Edição Atual

n. 8 (2018): Revista Jurídica do MP-PR – 8ª Edição
Revista Jurídica do MP-PR – 8ª Edição

A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná edição nº 8, elaborada em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) foi lançada em agosto de 2018.

A publicação reúne artigos jurídicos de autoria de diversos integrantes do Ministério Público do Paraná, os quais abordam temas importantes relacionados à atuação ministerial e elaborados sob a ótica e o pensamento científicos.

Conteúdos da Revista:

1. Apresentação

Tecnologia, conhecimento e Ministério Público - PDF
Eduardo Cambi

2. Entrevista

Entrevista com Raquel Dodge - PDF
Por Eduardo Cambi

3. Artigos

O papel do Ministério Público na promoção da igualdade racial: Um olhar sobre a mulher negra - PDF
Amanda Ribeiro dos Santos e Francisco de Jesus de Lima

O direito de aprender e ensinar: a Base Nacional Comum Curricular e algumas questões contemporâneas do direito educacional - PDF
Angela Mendonça, Luciana Linero, Sonia Maria Ruppel, Caroline B. Mezzaroba, Mariana Seifert Bazzo, Mônica Louise de Azevedo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Corrupção sistêmica no Brasil – enfrentamento e dificuldades - PDF
Antônio César Bochenek e Jânio Luiz Pereira

Controle, transparência e responsividade: planejamentos estratégicos como possibilidade de controle da atividade fim do Ministério Público - PDF
Ariane Patrícia Gonçalves

Prevenção à corrupção por meio da educação em direitos humanos e os reflexos da Escola sem Partido - PDF
Eduardo Cambi, Fabiana Polican Ciena e Matheus Arcangelo Fedato

A “armadilha” do regime de separação de bens e a humanização do Direito de Família brasileiro - PDF
Eduardo de Oliveira Leite

O papel das controladorias internas e do Ministério Público no controle de gastos com pessoal nos Municípios - PDF
Leonardo Dumke Busatto e Renata Sordi Lopes de Paiva

O meio ambiente urbano como reflexo da criminalidade nas grandes cidades – Uma criminologia do Meio Ambiente - PDF
Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva

Pessoas com deficiência nas eleições: desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão - PDF
Melissa Cachoni Rodrigues e Kalinka Braga Franco

A integridade das decisões a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o papel do Ministério Público na esfera estadual de justiça - PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura e Victor Hugo Anyzewski dos Santos

A importância das Associações Comunitárias na construção de uma sociedade democrática - PDF
Régis Rogério Vicente Sartori e Mychel Renato de Lima

A tecnologia neutraliza e ressignifica a inconstitucionalidade do artigo 600 §4 do Código de Processo Penal? - PDF
Rodrigo Regnier Chemim Guimarães e Leandro Bauer

Identidade coletiva faxinal na relação de pertencimento com a terra: o papel do Município no reconhecimento de direitos dentro da tipologia de competências da Constituição Federal de 1988 - PDF
Rogério Rudiniki Neto e Thimotie Aragon Heemann

Obrigatoriedade de cobertura contratual da internação domiciliar (home care) em substituição à hospitalar pelos planos de saúde e a consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - PDF
Thaís Regina Mylius Monteiro

4. Seção Estudante

Princípio da vedação de proteção deficiente nos casos de redução a condição análoga à de escravos - PDF
Lina Tieco Doi

5. Resenha

Processo coletivo passivo: uma proposta de istematização e de operacionalização - PDF
RUDINIKI NETO; Rogério

6. Jurisprudência Comentada

O Facebook e o acesso à informação para fins penais no Brasil à luz do Marco Civil da Internet: urgente necessidade de se firmar a jurisprudência do STJ - PDF
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

STF RECONHECE A TRANSGÊNEROS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM MUDANÇA DE SEXO (ADI 4275) - PDF
Eduardo Cambi e Camila Christiane Rocha Nicolau

7. Espaço Institucional

Centro de Estudos do MPPR – inovando no planejamento e nos produtos - PDF
Eduardo Cambi, Carolina Izar Moro, Gabriel Cardeal Oganauskas, Leonora Simone Lucchese Piovesan e Paulo Ricardo Brizola Gimenez

A importância da família acolhedora como forma alternativa ao asilamento - PDF
Rosana Beraldi Bevervanço

8. Espaço Memorial do Ministério Público

Os caminhos de uma história sem fim - PDF
Alexandre Augusto Galvão da Silva

9. Espaço Associação Paranaense do MP

A APMP e a atividade de acompanhamento legislativo - PDF
Claudio Franco Felix e Fernando da Silva Mattos

10. Seção Prata da Casa

Concurso “VII Prata da Casa” Edição 2017. Cadastro da Boa Prática - PDF

Willian Lira ee Souza

David Kerber de Aguiar

Susana Karen Hans Sasson, Katia Krüger, Marcel Gustavo Correia, Pamela Ellen de Oliveira Pecegueiro

 

Publicado: 2018-08-09
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