DIREITOS HUMANOS E A MULHER EM PERSPECTIVA

  • Elaine Patricia Tavares Ministério Público do Estado do Paraná
  • Cândido Furtado Maia Neto Ministério Público do Estado do Paraná
  • Loreni Maria Justen Reami Ministério Público do Estado do Paraná
Palavras-chave: Direitos Humanos, Mulheres, Convenções internacionais

Resumo

O texto versa sobre a conquista dos direitos das mulheres, com enfoque nos direitos humanos, tecendo considerações sobre a evolução histórica de sua posição, especialmente com a Declaração de Direitos elaborada com a revolução iluminista. Aborda-se sobre as convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, com vistas à construção de um discurso jurídico apropriado à realidade social. Ventilam-se as ocasiões em que o legislador tencionou restabelecer a igualdade entre homens e mulheres, com emprego de medidas que visam efetivar os aludidos direitos. Através de dados estatísticos contemporâneos, verificam-se como os direitos positivados na pátria refletem na educação, remuneração e atuação política das mulheres.

Biografia do Autor

Elaine Patricia Tavares, Ministério Público do Estado do Paraná

Servidora do Ministério Público do Paraná. Ex-advogada na cidade de Toledo-PR (2014). Bacharel em direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela União Educacional de Cascavel-PR (UNIVEL), especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal UNIVEL.

Cândido Furtado Maia Neto, Ministério Público do Estado do Paraná

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós Doutor em Direito. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas – Missão MINUGUA 1995-96). Professor Pesquisador e de Pós-Graduação.

Loreni Maria Justen Reami, Ministério Público do Estado do Paraná

Servidora e Supervisora Administrativa do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Administração de Empresas pela Faculdades Unificadas de Foz Do Iguaçu (UNIFOZ). Pós-graduanda em Gestão-Pública com ênfase em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Ponta-Grossa (UEPG).

Publicado
2018-12-17