CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM PÚBLICA

APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

  • Lara Pastorello Panachuk Graduação em Direito pela UFPR. Especialização em andamento na FEMPAR
  • Vani Antônio Bueno Ministério Público do Estado do Paraná
Palavras-chave: Ordem pública, Prisão preventiva, Crimes contra a dignidade sexual

Resumo

O presente artigo tem como escopo o estudo da aplicação da prisão
preventiva com fundamento na ordem pública nos crimes contra a dignidade
sexual. Para tal, será: demonstrada a compatibilidade do instituto com a
Constituição de 1988 e com o Estado Democrático de Direito; mencionada
doutrina e jurisprudência a fim de compreender e aprimorar o instituto; e,
enfim, analisados precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná,
especificamente sobre a prisão preventiva para delitos sexuais.

Biografia do Autor

Lara Pastorello Panachuk, Graduação em Direito pela UFPR. Especialização em andamento na FEMPAR

Estagiária de Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito
pela UFPR (2017). Especialização em andamento na Fundação Escola do Ministério Público do
Paraná.

Vani Antônio Bueno, Ministério Público do Estado do Paraná

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1985). Especialista em Processo Penal pela PUC
(1998).

Publicado
2018-12-17